A implantação da República Portuguesa (5 de Outubro de 1910)

    A Implantação da República Portuguesa foi o resultado de um  golpe de estado organizado pelo Partido Republicano Português que, no dia 5 de Outubro de 1910, destituiu a monarquia constitucional e implantou um regime republicano em Portugal.

A subjugação do país aos interesses britânicos, os gastos da família real, o poder da igreja, a instabilidade política e social, o sistema de alternância de dois partidos no poder (os progressistas e os regeneradores), a ditadura de João Franco, a  aparente incapacidade de acompanhar a evolução dos tempos e se adaptar à modernidade - tudo contribuiu para um inexorável processo de erosão da monarquia portuguesa do qual os defensores da República, particularmente o Partido Republicano, souberam tirar o melhor proveito. Por contraponto, o partido republicano apresentava-se como o único que tinha um programa capaz de devolver ao país o prestígio perdido e colocar Portugal na senda do progresso.

Após a relutância do exército em combater os cerca de dois mil soldados e marinheiros revoltosos entre 3 e 4 de Outubro de 1910, a República foi proclamada, às 9 horas da manhã do dia seguinte, da varanda dos Paços de Concelho de Lisboa. Após a revolução, um governo provisório, chefiado por Teófilo Braga, dirigiu os destinos do país até  à aprovação da Constituição Portuguesa de 1911 que deu início à Primeira República, com a eleição de Manuel de Arriaga.

A Constituição de 1911 determinava que o Parlamento era formado pelos deputados eleitos pela população com mais de 21 anos que soubessem ler e escrever ou fossem chefes de família. De 3 em 3 anos, faziam-se novas eleições para o Parlamento.

Competia ao Parlamento, para além de fazer leis, eleger e demitir o Presidente da República que, só depois de tomar posse do cargo podia nomear o seu Governo de acordo com o partido que tivesse maior número de deputados no Parlamento. De acordo com a Constituição de 1911, o Parlamento era o orgão de soberania mais importante.

Entre outras mudanças, com a implantação da República, foram substituídos os símbolos nacionais: o hino nacional e a bandeira (de que falaremos na próxima edição).